Artigos

O sistema do cartão caiu. E agora?

Na loja, no supermercado ou no restaurante: tudo vai bem até que na hora de pagar a conta o consumidor ouve a bomba “o sistema do cartão caiu”. Essa notícia muitas vezes pega o cliente desprevenido, já que o cartão há muito substituiu o cheque e até mesmo o dinheiro vivo!

As chuvas de verão e a responsabilidade do Estado

Todo início de ano é a mesma coisa: chuvas de verão causam estragos e fazem vítimas. Assim como as chuvas, os transtornos são, em grande parte, previsíveis. Por isso, há que se responsabilizar quem, por ação ou omissão, deixou de evitá-los.

Luvas na locação comercial

É permitida a cobrança de luvas no contrato inicial de locação comercial que faculte a renovação ao locatário, mas é vedada a cobrança no caso de renovação.

Como fica a pensão na guarda compartilhada?

Não é de hoje que vemos disputas entre pais que, separados, misturam a obrigação de pagar pensão alimentícia com a possibilidade de estabelecimento da guarda compartilhada. E não são raros os casos em que o pedido de guarda compartilhada é usado para tentar eliminar o...

ICMS, IPVA, ITCMD: encerra-se amanhã, 15/8, o prazo para pagamento com descontos e parcelamento

O Governo do Estado de São Paulo abriu dois programas de parcelamento para contribuintes com dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas. As adesões vão até 15/8.

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebem as adesões até 15/8 por meio dos sites do Programa Especial de Parcelamento (PEP do ICMS) e do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD).

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