Artigos

O sistema do cartão caiu. E agora?

O sistema do cartão caiu. E agora?

Na loja, no supermercado ou no restaurante: tudo vai bem até que na hora de pagar a conta o consumidor ouve a bomba “o sistema do cartão caiu”. Essa notícia muitas vezes pega o cliente desprevenido, já que o cartão há muito substituiu o cheque e até mesmo o dinheiro vivo!

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Como fica a pensão na guarda compartilhada?

Como fica a pensão na guarda compartilhada?

Não é de hoje que vemos disputas entre pais que, separados, misturam a obrigação de pagar pensão alimentícia com a possibilidade de estabelecimento da guarda compartilhada. E não são raros os casos em que o pedido de guarda compartilhada é usado para tentar eliminar o pagamento de alimentos. Além...

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ICMS, IPVA, ITCMD: encerra-se amanhã, 15/8, o prazo para pagamento com descontos e parcelamento

ICMS, IPVA, ITCMD: encerra-se amanhã, 15/8, o prazo para pagamento com descontos e parcelamento

O Governo do Estado de São Paulo abriu dois programas de parcelamento para contribuintes com dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas. As adesões vão até 15/8.

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebem as adesões até 15/8 por meio dos sites do Programa Especial de Parcelamento (PEP do ICMS) e do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD).

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Holding – O que é, quais os benefícios e etapas

Holding – O que é, quais os benefícios e etapas

Holding. Se você é um empresário e quer dinamizar a forma com a qual lida com seu patrimônio, comece a considerar a hipótese de constituir uma holding.   Conceito Holding não é um tipo societário. A holding é uma pessoa jurídica, definida em face do objeto social que visa explorar: usualmente...

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Seu plano negou o home care? Saiba o que fazer!

Seu plano negou o home care? Saiba o que fazer!

O home care é a modalidade contínua de serviços de saúde, realizada aos pacientes em ambiente extra-hospitalar, ou seja, na residência do atendido.   Qual o objetivo do home care?   O foco do home care é a restauração da saúde do paciente, com o tratamento da patologia que ele apresente,...

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Bingo beneficente também é ilegal?

Bingo beneficente também é ilegal?

Jogar bingo é uma diversão que existe há muito tempo e agrada pessoas de várias idades, não é mesmo? Entretanto, vemos bingos clandestinos serem fechados pelas autoridade e bingos beneficentes serem realizados sem qualquer problema de legalidade. Quer saber qual a diferença? Vem conferir!  ...

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A nota fiscal inidônea e o adquirente de boa-fé

A nota fiscal inidônea e o adquirente de boa-fé

Determinadas operações mercantis permitem que uma empresa, ao adquirir mercadorias de outra, se credite do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) junto ao Fisco Estadual. Entretanto, basta a consideração de que há nota fiscal inidônea para o...

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O crime por trás do jogo Baleia Azul

O crime por trás do jogo Baleia Azul

Um aterrorizante jogo ganhou popularidade no País, depois de alarmar a internet do mundo todo: o mortal Baleia Azul ou Blue Whale (em inglês). Segundo investigações, um grupo russo conhecido como “#F57” teria induzido, através das párticas propostas no jogo, mais de 130 jovens, predominantemente...

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Descumprir regime de visitas das crianças pode gerar multa

Descumprir regime de visitas das crianças pode gerar multa

São inúmeras as queixas de um genitor contra o outro, pelo descumprimento do regime de visitas das crianças, estabelecido judicialmente. Muitos são os casos em que aquele que detém a guarda da criança dificulta, atrapalha, cria subterfúgios ou, simplesmente, não cumpre o que ficou estabelecido,...

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Audiência de custódia: o que é e como funciona?

Audiência de custódia: o que é e como funciona?

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante delito deve ser levado à presença do juiz competente, no prazo de 24 horas, para que seja avaliada a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. A previsão legal para a audiência de custódia...

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5 mitos que te impedem de contratar um(a) advogado(a)

5 mitos que te impedem de contratar um(a) advogado(a)

Não é de hoje que escutamos as pessoas dizerem que não vão ao médico e não fazem seus exames de rotina para não descobrirem doenças. Afinal, dizem, "quem procura acha"! E na advocacia, há quem pense da mesma forma e tenha um bloqueio para contratar um(a) advogado(a). Isso existe por conta de um...

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Justiça já autoriza citação do réu pelo whats app

Justiça já autoriza citação do réu pelo whats app

Em decisão vanguardista, a Justiça autorizou, recentemente, a citação do réu pelo whats app, demonstrando que o Poder Judiciário está atento às ferramentas modernas e práticas! Esse precedente pode ser muito útil no caso de réus que não informam seus endereços, moram muito longe ou precisam ser...

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Trocando a Constituição em miúdos

Trocando a Constituição em miúdos

Trocar a Constituição em miúdos é garantir o ensino básico da Lei Maior a todos, inclusive aos cidadãos em formação e crescimento. Ensinar cidadania é preparar os jovens para lutar pelos seus direitos e reconhecer suas obrigações. O ensino da Constituição Federal é fundamental para que crianças e...

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Netflix poderá ser tributado?

Netflix poderá ser tributado?

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar que visa a criação de Lei que obrigue o pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) pelos “serviços” virtuais. Mas, com isso, o Netflix poderá ser tributado?

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Entenda o que pode acontecer com  internet

Entenda o que pode acontecer com internet

As operadoras querem mudanças e a Anatel quer estabelecer regras para isso, enquanto OAB, IDEC e Procons afirmam que tudo não passa de um abuso contra os consumidores e uma afronta ao marco civil da internet: entenda o que pode acontecer com a internet e como isso influencia a sua vida.

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Adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade – parte 2

Adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade – parte 2

Todos os trabalhadores, urbanos e rurais, têm diversos direitos, os quais protegem a relação empregatícia, garantindo-lhes, sobretudo, dignidade. A proteção dada pelos adicionais de risco da atividade é abordada em dois textos, tratando este dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade – parte 2, em continuidade ao parte 1.

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Chargeback ou o calote das operadoras de cartão de crédito

Chargeback ou o calote das operadoras de cartão de crédito

O Chargeback ou o calote das operadoras de cartão de crédito tem trazido muitos empresários às portas do Judiciário, em busca do recebimento de valores que as empresas de cartão deixam de repassar ao lojista, em virtude de impugnações feitas pelo titular do cartão. E o Judiciário Paulista, em...

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Devolução de parcelas em contrato de compra e venda deve ser imediata

Devolução de parcelas em contrato de compra e venda deve ser imediata

Há muito tempo, inúmeras ações chegam ao Poder Judiciário, defendendo a tese de que a devolução de parcelas em contrato de compra e venda deve ser imediata, ao invés de ficar ao livre-arbítrio dos promitentes-vendedores – construtoras e incorporadoras. Para pacificar a questão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a súmula de nº 543.

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Três dicas jurídicas para sua empresa

Três dicas jurídicas para sua empresa

Para uma empresa ter sucesso é preciso mais do que um empreendedor e suas boas ideias. Por isso, sintetizamos três dicas jurídicas para sua empresa que valem a pena ser memorizadas. 1. Fique atento aos contratos Contratos com fornecedores de insumos, prestadores de serviços, clientes e empresas...

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Os alimentos durante a gestação

Os alimentos durante a gestação

A previsão de recebimento de alimentos durante a gestação era uma construção tímida dos Tribunais, até que, no ano de 2008, a Lei 11.804 garantiu maior dignidade ao nascituro – aquele que há de nascer. Trata-se da possibilidade de estabelecer-se uma verba, de caráter alimentar, para as despesas...

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