Muitas pessoas utilizam os conceitos de injúria, calúnia e difamação indiscriminadamente, como se estes termos fossem sinônimos, o que é inadequado. É preciso saber a diferença entre os conceitos destes crimes, que estão cada vez mais comuns em nossa sociedade, quer para defender um ponto de vista, quer para elaborar um boletim de ocorrência on line, por exemplo.
Por isso, aprenda: injúria, calúnia e difamação são crimes contra a honra.
Honra, em síntese, é um atributo inerente à personalidade, cuja essência vem do princípio da dignidade da pessoa humana. É a soma dos conceitos positivos que cada pessoa goza. Para diferenciar os crimes de injúria, calúnia e difamação, você precisa saber que a honra poder ser objetiva ou subjetiva:
- Honra objetiva: reputação que a coletividade dedica a alguém → o que as pessoas pensam de mim
- Honra subjetiva: juízo de valor do que a pessoa faz de si mesmo → o que eu penso de mim
Dito isso, vamos conhecer os crimes!
Injúria
É qualquer ofensa à dignidade de alguém.
- O fato pode ser um xingamento qualquer;
- A própria vítima é quem toma conhecimento (honra subjetiva).
Exemplo: Sandra recebe uma mensagem de texto em seu celular, na qual Caio a chama de “burra, incompetente, estúpida e fedida”.
Calúnia
É a imputação falsa de um fato criminoso a alguém.
- O fato tem que ser um crime;
- O “crime” tem que ser falso;
- Terceiros têm que ficar sabendo (honra objetiva).
Exemplo: João chega numa festinha com uma garrafa de whisky e Maria começa a dizer aos convidados que ele furtou a bebida num supermercado, quando, na verdade, ele comprou.
Difamação
É a imputação de um fato ofensivo à reputação de alguém.
- O fato deve ser ofensivo à reputação;
- Terceiros têm que ficar sabendo (honra objetiva).
Exemplo: Pedro espalha para os amigos que Joana conseguirá o primeiro lugar no concurso de miss graças a encontros amorosos com um dos jurados.
É claro que existem outros conceitos, figuras especiais (como a injúria racial, por exemplo), excludentes de punibilidade, entre outros conceitos importantes, mas estas são as linhas gerais dos crimes de injúria, calúnia e difamação.
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