Emissora indenizará por humilhar crianças em quadro de investigação de paternidade
Emissora de televisão, que humilhou crianças em quadro sobre investigação de paternidade, foi condenada em danos morais coletivos em 50 mil.
Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Os responsáveis devem ficar atentos e verificar se há necessidade de autorização para que a viagem de crianças e adolescentes transcorra sem problemas.
Descumprir regime de visitas das crianças pode gerar multa
São inúmeras as queixas de um genitor contra o outro, pelo descumprimento do regime de visitas das crianças, estabelecido judicialmente. Muitos são os casos em que aquele que detém a guarda da criança dificulta, atrapalha, cria subterfúgios ou, simplesmente, não...
Publicada lei que estabelece garantias para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/04/17 a Lei° 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítima ou testemunha de violência. Isso porque, como bem ressalta a lei, “a criança e o adolescente gozam...
Justiça bloqueia disque-sexo, disque-amizade e outros
Justiça bloqueia disque-sexo, disque-amizade e outros por entender que é necessário manifestação expressa de consentimento com tais serviços.