Limitação dos juros bancários
Há muito que se discute se há ou não limitação aos juros bancários, ou se eles se limitam ao patamar de 12{1bd297f6fe222530d6f721c3b1ea14b47d9006081301f5b415ce75ccecb3a145} ano ano, além de outras matérias.
A comunicação falsa de crime
O recente caso do nadador norte americano Ryan Lochte reascendeu as discussões sobre denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime ou de contravenção.
Estado deve conceder e corrigir pensão a legalmente incapaz
O incapaz deverá obter a diferença entre o valor recebido desde 1995 até o momento em que passou a perceber o valor integral previsto em lei.
Homem condenado por vender bebidas falsas
Homem condenado por vender bebidas falsas colocava selo de importado em bebida pirateada e as colocava à venda.
Você sabe o que é sucessão digital?
É comum, por exemplo, notificações de aniversário de gente já falecida. Isso ocorre porque os perfis permanecem ativos após a morte.