Publicações em redes sociais podem servir de prova em processo
Seja para motivar um processo seja para provar alguma alegação, as publicações em redes sociais são cada vez mais trazidas ao conhecimento da Justiça!
Condomínio não pode inventar formas de punir condômino devedor
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para punir o condômino devedor ou coagi-lo a efetuar os pagamentos de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera que o Código Civil é taxativo quando estabelece...
Falsificação de produtos medicinais ou terapêuticos leva à prisão
Por ser um delito que atinge a saúde de toda a coletividade, a falsificação de produtos medicinais está sujeita ao rigor da legislação penal.
Consumidora que não seguiu a bula não pode reclamar
Consumidora não seguiu bula, teve reação indesejada, pediu a indenização e não foi contemplada tendo em vista que restou caracterizada sua culpa exclusiva.
Saiba quais sites evitar na Black Friday!
Conheça a lista do PROCON e saiba quais sites evitar na Black Friday! Evite sofrer com golpes e outras armadilhas!