Entenda o que pode acontecer com  internet

Entenda o que pode acontecer com internet

As operadoras querem mudanças e a Anatel quer estabelecer regras para isso, enquanto OAB, IDEC e Procons afirmam que tudo não passa de um abuso contra os consumidores e uma afronta ao marco civil da internet: entenda o que pode acontecer com a internet e como isso influencia a sua vida.

Intenção de pesca no período de defeso não é crime

Intenção de pesca no período de defeso não é crime

O STJ decidiu que a intenção de pesca no período de defeso não é crime, pois conduta estaria abarcada pelo princípio da insignificância e imperiosa, portanto, a absolvição do réu. Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o...