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Proprietário em loteamento deve pagar taxa?

Proprietário em loteamento deve pagar taxa?

por Carolina Duran | jun 29, 2016

O crescimento do número de empreendimentos imobiliários traz a lume a discussão se o proprietário em loteamento deve pagar taxa mensal, tal qual despesa de condomínio.

Empresa não pode demitir funcionário grevista

Empresa não pode demitir funcionário grevista

por Carolina Duran | jun 27, 2016

O TRT reconheceu o direito de um trabalhador a receber indenização por danos morais, tendo em vista que empresa não pode demitir funcionário grevista.

Plano deve arcar com medicamento para tratamento de câncer

Plano deve arcar com medicamento para tratamento de câncer

por Paula Duran | jun 24, 2016

A paciente, com câncer de mama, conseguiu decisão que determinou que plano deve arcar com medicamento para tratamento de câncer.

Os avós são responsáveis pela pensão alimentícia?

Os avós são responsáveis pela pensão alimentícia?

por Paula Duran | jun 22, 2016

O direito à pensão alimentícia é inafastável e os avós também são responsáveis, mas há que se ter em mente alguns fatores para sua fixação.

Cinema não pode proibir entrada de alimentos de outro local

Cinema não pode proibir entrada de alimentos de outro local

por Paula Duran | jun 20, 2016

Cinema não pode proibir entrada de alimentos de outro local, pois isso caracterizaria a venda casada, prática abusiva e proibida pela legislação.

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