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Proprietário em loteamento deve pagar taxa?
O crescimento do número de empreendimentos imobiliários traz a lume a discussão se o proprietário em loteamento deve pagar taxa mensal, tal qual despesa de condomínio.
O crescimento do número de empreendimentos imobiliários traz a lume a discussão se o proprietário em loteamento deve pagar taxa mensal, tal qual despesa de condomínio.
O TRT reconheceu o direito de um trabalhador a receber indenização por danos morais, tendo em vista que empresa não pode demitir funcionário grevista.
A paciente, com câncer de mama, conseguiu decisão que determinou que plano deve arcar com medicamento para tratamento de câncer.
O direito à pensão alimentícia é inafastável e os avós também são responsáveis, mas há que se ter em mente alguns fatores para sua fixação.
Cinema não pode proibir entrada de alimentos de outro local, pois isso caracterizaria a venda casada, prática abusiva e proibida pela legislação.