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Contrato de franquia é anulado por descumprimento de obrigações

Contrato de franquia é anulado por descumprimento de obrigações

por Carolina Duran | dez 23, 2016

Contrato de franquia é anulado e empresa ré terá de pagar pelos danos emergentes, a serem apurados na fase processual de liquidação da sentença.

Para garantir dívida, Justiça determina apreensão de passaporte

Para garantir dívida, Justiça determina apreensão de passaporte

por Carolina Duran | dez 19, 2016

Juiz manda apreender passaporte para garantir a utilidade do serviço judicial em ação movida por escola para pagamento de mensalidades atrasadas.

Agência de viagens on line é condenada pela Justiça

Agência de viagens on line é condenada pela Justiça

por Paula Duran | dez 16, 2016

A agência de viagens on line foi condenada a ressarcir em R$ 5.454,00 um consumidor que cancelou uma viagem e não teria recebido de volta o valor pago.

O médico pode dar atestado de fingimento?

O médico pode dar atestado de fingimento?

por Paula Duran | dez 15, 2016

Você já deve ter ouvido falar em atestado falso, mas você sabe o que é o atestado de fingimento? Sabia que existe um código CID para essa “doença”?

Morador que teve veículo danificado pelo portão eletrônico será indenizado

Morador que teve veículo danificado pelo portão eletrônico será indenizado

por Paula Duran | dez 15, 2016

Condomínio terá que pagar indenização a morador que teve o veículo danificado pelo portão eletrônico, a título de danos materiais.

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