![Contrato de franquia é anulado por descumprimento de obrigações](https://cpadvogadas.com.br/wp-content/uploads/2016/12/cpadvogadas-contrato-franquia-anulado.jpg)
Contrato de franquia é anulado por descumprimento de obrigações
Contrato de franquia é anulado e empresa ré terá de pagar pelos danos emergentes, a serem apurados na fase processual de liquidação da sentença.
Contrato de franquia é anulado e empresa ré terá de pagar pelos danos emergentes, a serem apurados na fase processual de liquidação da sentença.
Juiz manda apreender passaporte para garantir a utilidade do serviço judicial em ação movida por escola para pagamento de mensalidades atrasadas.
A agência de viagens on line foi condenada a ressarcir em R$ 5.454,00 um consumidor que cancelou uma viagem e não teria recebido de volta o valor pago.
Você já deve ter ouvido falar em atestado falso, mas você sabe o que é o atestado de fingimento? Sabia que existe um código CID para essa “doença”?
Condomínio terá que pagar indenização a morador que teve o veículo danificado pelo portão eletrônico, a título de danos materiais.