Gaslighting: O abuso psicológico de gênero e a Lei Maria da Penha
O artigo aborda gaslighting, um abuso psicológico de gênero, sutil e perverso, sob a luz do tratamento legal conferido a esta violência pela Lei Maria da Penha.
O sistema do cartão caiu. E agora?
Na loja, no supermercado ou no restaurante: tudo vai bem até que na hora de pagar a conta o consumidor ouve a bomba “o sistema do cartão caiu”. Essa notícia muitas vezes pega o cliente desprevenido, já que o cartão há muito substituiu o cheque e até mesmo o dinheiro vivo!
Regulamentação da distribuição de gorjeta e taxa de serviço
Lei regulamenta a distribuição de gorjeta e taxa de serviço. Há porcentagens definidas, resoluções e multa fixada para descumprimento das regras.
As chuvas de verão e a responsabilidade do Estado
Todo início de ano é a mesma coisa: chuvas de verão causam estragos e fazem vítimas. Assim como as chuvas, os transtornos são, em grande parte, previsíveis. Por isso, há que se responsabilizar quem, por ação ou omissão, deixou de evitá-los.
Pensão alimentícia não é alterada automaticamente por devedor ganhar PLR
Como fica a pensão alimentícia nos casos em que o alimentante (aquele que paga a pensão) recebe PLR? O alimentado recebe um percentual sobre esse valor?
O que são as áreas de preservação permanente e reservas legais
Área de Preservação Ambiental e Reserva legal, conceitos de direito Ambiental que podem mudar os rumos de gerência e aproveitamento do seu imóvel.