por Carolina Duran | ago 15, 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de condomínio que buscava impedir que moradora inadimplente utilizasse as áreas comuns de lazer do empreendimento. A decisão foi proferida na sessão de terça-feira, dia 9 de agosto, e foi unânime.
por Carolina Duran | jun 29, 2016
O crescimento do número de empreendimentos imobiliários traz a lume a discussão se o proprietário em loteamento deve pagar taxa mensal, tal qual despesa de condomínio.
por Paula Duran | maio 9, 2016
Recente decisão da Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o morador inconveniente terá que indenizar vizinho de condomínio por abusos reiterados que foram praticados.
