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Emissora indenizará por humilhar crianças em quadro de investigação de paternidade

Emissora indenizará por humilhar crianças em quadro de investigação de paternidade

por Carolina Duran | jan 18, 2018

Emissora de televisão, que humilhou crianças em quadro sobre investigação de paternidade, foi condenada em danos morais coletivos em 50 mil.

STJ decide que não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva

STJ decide que não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva

por Carolina Duran | mar 20, 2017

O STJ negou provimento a recurso do Ministério Público que visava estabelecer a idade mínima de 12 anos para adoção por pessoa homoafetiva.

Exercício, extinção, suspensão e perda do poder familiar

Exercício, extinção, suspensão e perda do poder familiar

por Carolina Duran | jun 15, 2016

Exercício, extinção, suspensão e perda do poder familiar, conforme disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Não vacinar a criança não é nada legal

Não vacinar a criança não é nada legal

por Carolina Duran | maio 18, 2016

Não vacinar a criança não é nada legal, porque é contra dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que rege os direitos e deveres deles.

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