O que acontece a quem não paga a pensão fixada pelo Juiz
Quem não paga pensão alimentícia pode ser preso, ter bens penhorados, nome negativado, bem como responder por crime de abandono material.
Queda de árvore gera dever de indenizar
São cada vez mais frequentes os acidentes causados por queda de árvore e, em alguns casos, exsurgem responsáveis pela ocorrência e o dever de indenizar.
Vítimas de saidinha de banco devem ser indenizadas
Vítimas do golpe saidinha de banco serão indenizadas moral e materialmente. O STJ entendeu que houve falha no serviço executado pelo Banco.
Para garantir dívida, Justiça determina apreensão de passaporte
Juiz manda apreender passaporte para garantir a utilidade do serviço judicial em ação movida por escola para pagamento de mensalidades atrasadas.
Pensão alimentícia pode ser revista e modificada
A pensão alimentícia abrange despesas com comida, vestuário, moradia, água, luz, gás, saúde, educação e lazer, dentre outros.