Orientações para viagem de crianças e adolescentes
Os responsáveis devem ficar atentos e verificar se há necessidade de autorização para que a viagem de crianças e adolescentes transcorra sem problemas.
Publicada lei que estabelece garantias para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/04/17 a Lei° 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítima ou testemunha de violência. Isso porque, como bem ressalta a lei, “a criança e o adolescente gozam...
Justiça bloqueia disque-sexo, disque-amizade e outros
Justiça bloqueia disque-sexo, disque-amizade e outros por entender que é necessário manifestação expressa de consentimento com tais serviços.