O Direito ao Sossego e a Lei do Silêncio
Direito ao sossego, lei do silêncio, direito de não ser perturbado: você sabe como garantir a sua paz e tranquilidade quando o assunto é barulho?
Morador inconveniente terá que indenizar vizinho de condomínio
Recente decisão da Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o morador inconveniente terá que indenizar vizinho de condomínio por abusos reiterados que foram praticados.