
Justiça autoriza retificação de nome e sexo em registro de nascimento
Justiça acolheu pedido de transexual para alterar seu nome e sexo masculinos para femininos no registro civil, correspondendo à realidade de identificação.
Justiça acolheu pedido de transexual para alterar seu nome e sexo masculinos para femininos no registro civil, correspondendo à realidade de identificação.
Após iniciativa da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, a liminar foi deferida para a aluna transexual.