Justiça bloqueia disque-sexo, disque-amizade e outros
Justiça bloqueia disque-sexo, disque-amizade e outros por entender que é necessário manifestação expressa de consentimento com tais serviços.
Suspensos processos que discutem IPI em carros importados para uso próprio
A incidência de IPI em carros importados para uso próprio ainda será apreciada pelo STJ. Até lá, os processos estão suspensos.