
Faculdade deve indenizar aluno por furto em estacionamento
Para obrigar a faculdade a indenizar pelo furto em estacionamento, STJ considerou o nexo de imputação na frustração da confiança, pois o local era vigiado.
Para obrigar a faculdade a indenizar pelo furto em estacionamento, STJ considerou o nexo de imputação na frustração da confiança, pois o local era vigiado.
É insignificante criminal quando, na conduta do agente, há: mínima ofensividade, nenhuma periculosidade, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e inexpressividade da lesão jurídica.
Crime recorrente em algumas especiais regiões do país, agora o furto de gado recebeu proteção especial diante do endurecimento da lei.