Artigos

A nota fiscal inidônea e o adquirente de boa-fé

A nota fiscal inidônea e o adquirente de boa-fé

Determinadas operações mercantis permitem que uma empresa, ao adquirir mercadorias de outra, se credite do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) junto ao Fisco Estadual. Entretanto, basta a consideração de que há...

O crime por trás do jogo Baleia Azul

O crime por trás do jogo Baleia Azul

Um aterrorizante jogo ganhou popularidade no País, depois de alarmar a internet do mundo todo: o mortal Baleia Azul ou Blue Whale (em inglês). Segundo investigações, um grupo russo conhecido como “#F57” teria induzido, através das párticas propostas no jogo, mais de...

Descumprir regime de visitas das crianças pode gerar multa

Descumprir regime de visitas das crianças pode gerar multa

São inúmeras as queixas de um genitor contra o outro, pelo descumprimento do regime de visitas das crianças, estabelecido judicialmente. Muitos são os casos em que aquele que detém a guarda da criança dificulta, atrapalha, cria subterfúgios ou, simplesmente, não...

Saiba mais sobre a CLT

Saiba mais sobre a CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho é o apanhado de leis que regulamenta as relações individuais e coletivas de trabalho urbano e rural.

Injúria, calúnia e difamação – você sabe a diferença?

Injúria, calúnia e difamação – você sabe a diferença?

Muitas pessoas utilizam os conceitos de injúria, calúnia e difamação indiscriminadamente, como se estes termos fossem sinônimos, o que é inadequado. É preciso saber a diferença entre os conceitos destes crimes, que estão cada vez mais comuns em nossa sociedade, quer...

Audiência de custódia: o que é e como funciona?

Audiência de custódia: o que é e como funciona?

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante delito deve ser levado à presença do juiz competente, no prazo de 24 horas, para que seja avaliada a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. A previsão legal para...

5 mitos que te impedem de contratar um(a) advogado(a)

5 mitos que te impedem de contratar um(a) advogado(a)

Não é de hoje que escutamos as pessoas dizerem que não vão ao médico e não fazem seus exames de rotina para não descobrirem doenças. Afinal, dizem, "quem procura acha"! E na advocacia, há quem pense da mesma forma e tenha um bloqueio para contratar um(a) advogado(a)....

Justiça já autoriza citação do réu pelo whats app

Justiça já autoriza citação do réu pelo whats app

Em decisão vanguardista, a Justiça autorizou, recentemente, a citação do réu pelo whats app, demonstrando que o Poder Judiciário está atento às ferramentas modernas e práticas! Esse precedente pode ser muito útil no caso de réus que não informam seus endereços, moram...

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