Bingo beneficente também é ilegal?

Bingo beneficente também é ilegal?

Jogar bingo é uma diversão que existe há muito tempo e agrada pessoas de várias idades, não é mesmo? Entretanto, vemos bingos clandestinos serem fechados pelas autoridade e bingos beneficentes serem realizados sem qualquer problema de legalidade. Quer saber qual a...
A nota fiscal inidônea e o adquirente de boa-fé

A nota fiscal inidônea e o adquirente de boa-fé

Determinadas operações mercantis permitem que uma empresa, ao adquirir mercadorias de outra, se credite do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) junto ao Fisco Estadual. Entretanto, basta a consideração de que há...
Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp

Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp

O juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira, através do Programa Pai Presente, executado pela corregedoria-Geral da Justiça de GO, reconheceu a paternidade de um pai que vive em Portugal, e o filho que mora em Goiânia, por meio da videoconferência do WhatsApp....