por Paula Duran | maio 16, 2017
Jogar bingo é uma diversão que existe há muito tempo e agrada pessoas de várias idades, não é mesmo? Entretanto, vemos bingos clandestinos serem fechados pelas autoridade e bingos beneficentes serem realizados sem qualquer problema de legalidade. Quer saber qual a...
por Paula Duran | maio 2, 2017
Determinadas operações mercantis permitem que uma empresa, ao adquirir mercadorias de outra, se credite do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) junto ao Fisco Estadual. Entretanto, basta a consideração de que há...
por Paula Duran | maio 2, 2017
A cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo (“empréstimo de dinheiro”) é permitida quando houver expressa pactuação, ou seja, quando estiver escrito que essa será o encargo. Um dos pontos sobre os quais há controvérsia é a legalidade da...
por Paula Duran | maio 2, 2017
O juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira, através do Programa Pai Presente, executado pela corregedoria-Geral da Justiça de GO, reconheceu a paternidade de um pai que vive em Portugal, e o filho que mora em Goiânia, por meio da videoconferência do WhatsApp....
