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Pais em cidades diferentes inviabilizam guarda compartilhada

Pais em cidades diferentes inviabilizam guarda compartilhada

por Paula Duran | jul 18, 2016

A modificação da rotina das crianças e a alternância de residência impactariam as menores, razão pela qual a guarda compartilhada não seria factível.

O consumidor pode ser obrigado a pagar multa por perda da comanda?

O consumidor pode ser obrigado a pagar multa por perda da comanda?

por Carolina Duran | jul 15, 2016

Muitos estabelecimentos cobram multa para o caso de perda ou extravio da comanda, mas isso é prática abusiva, conforme estabelece o CDC.

Criança castigada por professora será indenizada

Criança castigada por professora será indenizada

por Carolina Duran | jul 13, 2016

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Mirassol/SP, resolvendo que criança castigada por professora será indenizada.

Direitos do trabalhador menor de idade

Direitos do trabalhador menor de idade

por Carolina Duran | jul 11, 2016

A CF diz menor trabalhador o entre 16 e 18 anos. De 14 e 15 anos, aprendiz, com regras específicas. A CLT regulamenta os direitos dos menores trabalhadores.

O que as empresas devem fazer em prol da igualdade de gênero?

O que as empresas devem fazer em prol da igualdade de gênero?

por Paula Duran | jul 8, 2016

Congresso Nacional de Liderança Feminina discute medidas para que a igualdade de gênero nas empresas seja uma realidade no País.

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