Pais em cidades diferentes inviabilizam guarda compartilhada
A modificação da rotina das crianças e a alternância de residência impactariam as menores, razão pela qual a guarda compartilhada não seria factível.
O consumidor pode ser obrigado a pagar multa por perda da comanda?
Muitos estabelecimentos cobram multa para o caso de perda ou extravio da comanda, mas isso é prática abusiva, conforme estabelece o CDC.
Criança castigada por professora será indenizada
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Mirassol/SP, resolvendo que criança castigada por professora será indenizada.
Direitos do trabalhador menor de idade
A CF diz menor trabalhador o entre 16 e 18 anos. De 14 e 15 anos, aprendiz, com regras específicas. A CLT regulamenta os direitos dos menores trabalhadores.
O que as empresas devem fazer em prol da igualdade de gênero?
Congresso Nacional de Liderança Feminina discute medidas para que a igualdade de gênero nas empresas seja uma realidade no País.