
Pais em cidades diferentes inviabilizam guarda compartilhada
A modificação da rotina das crianças e a alternância de residência impactariam as menores, razão pela qual a guarda compartilhada não seria factível.
A modificação da rotina das crianças e a alternância de residência impactariam as menores, razão pela qual a guarda compartilhada não seria factível.
Muitos estabelecimentos cobram multa para o caso de perda ou extravio da comanda, mas isso é prática abusiva, conforme estabelece o CDC.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Mirassol/SP, resolvendo que criança castigada por professora será indenizada.
A CF diz menor trabalhador o entre 16 e 18 anos. De 14 e 15 anos, aprendiz, com regras específicas. A CLT regulamenta os direitos dos menores trabalhadores.
Congresso Nacional de Liderança Feminina discute medidas para que a igualdade de gênero nas empresas seja uma realidade no País.